DIALÉTICA EXCLUSÃO/INCLUSÃO E POLÍTICA HABITACIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

EDELYN KNEBEL DE ALCÂNTARA OLIVEIRA, MARIANNA OLIVEIRA DE SOUZA, JEOAVANA DE SOUZA ARAÚJO, ROSANA MARIA REIS DOS SANTOS, WELLINGTON DA ROCHA ALMEIDA, FABIANA REGINA DA SILVA GROSSI

Resumo


O Brasil passou por profundas mudanças no século XX. Uma delas refere-se ao êxodo rural, especialmente a partir da década de 1950. A questão da habitação no contexto da industrialização e desenvolvimento do país marcam este período, reproduzindo injustiças e desigualdade social. Assim, é possível afirmar que a precariedade habitacional é uma realidade nas cidades brasileiras, mais ainda, a partir da década de 1980 em que o país passa a ter uma estagnação econômica. Tal problema é representada através das favelas, cortiços e ocupações irregulares. Apesar da não omissão do Estado em relação a problemática, as políticas urbanas e habitacionais nunca foram suficientes, principalmente pelo fato de não contemplarem as pessoas mais pobres (CYMBALISTA; MOREIRA, 2006). Ressalta-se que a partir de 1988, a moradia passa a ser um direito previsto na Constituição Federal (BRASIL, 2002). Entende-se que a moradia adequada não é apenas um mero abrigo, mas diz respeito as condições de saneamento básico, serviços urbanos, educação e saúde. Conforme Lorenzetti (2001, p. 3) “A incapacidade de associar esse processo à oferta de moradias, infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos suficientes, tem comprometido a qualidade de vida na maioria das nossas grandes cidades”. Isso significa que, se o Estado oferece moradia, apenas como abrigo, sem que se atente aos outros elementos que são importantes para a garantia de direitos, o que pode ocorrer é uma estratégia de inclusão perversa, ou seja, oferece-se a moradia, sem as condições dignas para viver no local, reforçando um estigma para as pessoas que se encontram em situação de pobreza e negando os sentimentos e afetos. Bertini (2015) afirma que a inclusão perversa faz parte de um mecanismo criado pela sociedade capitalista que incluem para excluir, que produz ideias dos indivíduos que acreditam fazer parte do todo, ao mesmo tempo em que reproduz e sustenta a servidão, passividade, miséria e exploração e alienação do trabalhador. Essa estratégia mantém os homens dependentes de um estado de coisas mercadológicas que produz a ideia de perfeição e satisfação, porém não possuem liberdade e potência. O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica sobre as políticas de urbanização e habitação, baseada na reflexão de Bader Sawaia (1999), sobre exclusão ou inclusão perversa.

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