EM QUE MEDIDA A REFORMA TRABALHISTA IMPLEMENTADA PELA LEI 13.467/2017 INFLUENCIA NA ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARREIRAS E REGIÃO OESTE DA BAHIA – SINDCOB?

JANAINA DE SOUZA OLIVEIRA, DELVÂNIA BORGES DE ALMEIDA

Resumo


A pesquisa busca evidenciar a influência das alterações provocadas pela reforma trabalhista na atuação dos sindicatos dos trabalhadores no comércio de Barreiras e região do oeste da Bahia – SINDCOB. Para tanto, faz necessário um breve conhecimento da história do SINDCOB e sua atuação na defesa dos direitos trabalhistas. O Sindicato dos Comerciários de Barreiras e Região Oeste da Bahia – SINDCOB começou suas atividades em meados da década de 80 com jovens comerciantes, industriários e trabalhadores, tendo por finalidade a exploração das grandes empresas na nossa região. Desde seu surgimento, o SINDCOB teve notórios nomes que marcaram a história do Sindicato, dentre eles: o Padre Arno e Verônica Porto. Encontros foram realizados para debater e organizar um sindicato em defesa dos trabalhadores e comerciários no Oeste da Bahia, especificamente na cidade de Barreiras. No decorrer dos anos, ilustres nomes no fortaleceram a atuação do Sindicato, sendo eles Airton Pinto, Renato Santos, popularmente conhecido como Nininho e Idames Damião. Em 1989, foi realizada a primeira Assembleia de comerciários e trabalhadores com o intuito de criar uma comissão tendo como objetivo principal, prepará-la para a criação de estatutos e regras. O primeiro grande ato foi realizado em 13 de março de 1989, conhecido como a greve geral, que resultou na demissão de um dos fundadores da entidade, Adalto Soares. No corrente ano, às exatas 15h, na Igreja Nossa Senhora da Terezinha, foi fundada o sindicato dos industriários e comerciários de Barreiras, SINDCOB. É importante salientar, ainda, a primeira diretoria composta por, Ruben Oliveira Santos - Presidente, Edno Bauer - Secretário Geral, Adalto Soares - Secretário de Política Sindical, Nelsino Corado - Secretário de Informação, Marlucia - Tesoureira Geral e Edvan - Primeiro Suplente. Lado outro, a reforma aprovada em 13 de junho de 2017, Lei nº 13.467/2017, comumente intitulada de reforma trabalhista, teve sua aprovação no governo do Presidente Temer e trouxe mudanças extremas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) cujo papel é regular as relações empregatícias de empregado com empregador. A reforma ampliou, alterou, revogou ou criou, mais de cem artigos e parágrafos da CLT. Entrou em vigor em novembro de 2017 e desde então tem causado grandes consequências no que diz respeito a garantia e defesa dos direitos dos trabalhadores. A fim de demonstrar as influências causadas pela reforma trabalhista, utilizamos da pesquisa de campo, com aplicação de questionário, pelo qual abordamos significativas alterações da lei trabalhista no tocante a atuação do sindicato. 17º Congresso de Iniciação Científica da FASB, 2019, Barreiras – Ba ISSN 2594-7951 2 Os resultados da pesquisa serão descritos no decorrer desse trabalho, que explanará os reflexos da reforma na atuação dos sindicatos, partindo, assim, do método indutivo.

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