Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO A Efetividade do Direito Fundamental À Saúde À Luz do Estado de Coisas Inconstitucional Resumo  PDF
Paulo Victor Rodrigues Costa, Elden Borges Souza
 
v. 9, n. 2 (2021): Julho/Dezembro A Sustentabilidade como Elemento Indutor para um Estado Ambiental Constitucional de Direito Resumo  PDF
Guilherme Nazareno Flores, Paulo Marcio da Cruz
 
v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO O Direito Penal do Inimigo no Brasil – Uso da Necropolítica no Estado Pós-Democrático Resumo  PDF
Matheus Ferreira Andrade, Antônio Leonardo Amorim
 
v. 1, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Breves Notas sobre o Neoconstitucionalismo: Pós-Positivismo e Dignidade da Pessoa Humana Resumo  PDF
Ricardo Maurício Freire Soares
 
v. 7, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO Lei 13.467/2017: Análise Do Princípio Da Intervenção Mínima À Luz Da Ordem Econômica E Social Da Constituição Brasileira Resumo
Eduardo Milléo Baracat, Lucas Golçalves Da Silva, Robert Thomé Neto
 
v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro As Relações Entre o Direito Internacional e o Estado Soberano na Visão de Georg Jellinek Resumo  PDF
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
 
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