Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO Sociedade dos Direitos Fundamentais: desenvolvimento sustentável protegido por instrumentos extrafiscais Resumo  PDF
Paulo Sérgio Fiorin
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO Os Passos da Educação para a Pessoa Idosa Latino-Americana: avanços e novas discussões Resumo  PDF
Maurício Ferreira da Cruz Júnior, Luiz Rosado Costa
 
v. 7, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO A Efetividade do Direito Fundamental À Saúde À Luz do Estado de Coisas Inconstitucional Resumo  PDF
Paulo Victor Rodrigues Costa, Elden Borges Souza
 
v. 6, n. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA. Resumo
Célia Regina Ferrari Faganello, Arthur Thálisson de Azevedo Galdino, Eduardo Henrique Costa
 
v. 3, n. 1 (2015): Janeiro/Junho A Concretização Material do Acesso à Justiça Resumo  PDF
Ana Paula Tiggemann
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO O Pluralismo Jurídico, o Transconstitucionalismo e Comunidades Quilombolas Resumo  PDF
Leandro Venicius Fonseca Rozeira
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO O Acesso a Água Potável como Direitos Humanos a serem Assegurados a todos Resumo  PDF
Antônio Leonardo Amorim, Pedro Henrique Ribeiro Vaez
 
v. 6, n. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO E EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA PÓS MODERNIDADE Resumo
Renata Alves Amorim
 
v. 3, n. 2 (2015): Julho/Dezembro O Imaterialismo Epistemológico Frente ao Materialismo da Dignidade Humana Resumo  PDF
Leilane Grubba
 
v. 4, n. 1 (2016): Janeiro/Junho Ainda Sobre a Expansão Global do Poder Judicial: Aspectos Sobre o Protagonismo Judicial e suas Origens Resumo  PDF
Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, Eurico da Cunha Neto
 
v. 5, n. 2 (2017): Julho/Dezembro VIDA E TRABALHO DO AGRICULTOR FAMILIAR: INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Giorge Andre Lando, Elaine Ferreira do Nascimento, Liana Maria Ibiapina do Monte, Lucinete Cruz Machado, Ione da Silva Cunha, Luciana Cristina da Silva Nascimento, Alessandro Pelópidas Ferreira Queiroz
 
v. 5, n. 1 (2017): Janeiro/Junho RESGATE DO IDEAL DEMOCRÁTICO NO DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO Resumo  PDF
Ana Carolina Olsen, Vladimir Passos de Freitas
 
v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO A SELETIVIDADE DE RAÇA E ESCOLARIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURAL Resumo
Ícaro Melo dos Santos, Nélia Mara Fleury, Antônio Leonardo Amorim
 
v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO A Relação Entre Os Direitos Fundamentais E Os Tributos Resumo
Luiz Eduardo Gunther, Demetrius Nichele Macei, Gabriela M. H. de Barros Donate
 
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