Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO O Acesso a Água Potável como Direitos Humanos a serem Assegurados a todos Resumo   PDF
Antônio Leonardo Amorim, Pedro Henrique Ribeiro Vaez
 
v. 6, n. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO E EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA PÓS MODERNIDADE Resumo
Renata Alves Amorim
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro/Junho O Desafio da Protecção do Ambiente em Angola Resumo   PDF
Carla Amado Gomes
 
v. 3, n. 2 (2015): Julho/Dezembro O Desafio do Juiz Constitucional Resumo   PDF
Rafaelle De Giorgi
 
v. 6, n. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO O DIREITO À APLICAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA NO CASO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: projetos de colonialidade em campos sociais minados Resumo
Artenira da Silva e Silva, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Rossana Barros Pinheiro
 
v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO O Direito à Privacidade do Empregado Face às Decisões de Extinção do Contrato de Trabalho Motivadas pelo Empregador Resumo   PDF
Wellington Antonio Baldissera
 
v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO O Direito Penal do Inimigo no Brasil – Uso da Necropolítica no Estado Pós-Democrático Resumo   PDF
Matheus Ferreira Andrade, Antônio Leonardo Amorim
 
v. 4, n. 1 (2016): Janeiro/Junho O Ensino do Direito Ambiental em Faculdades de Salvador-BA Resumo   PDF
Célia Regina Ferrari Faganello, Janeide Nicássio Silva Nolasco
 
v. 3, n. 2 (2015): Julho/Dezembro O Imaterialismo Epistemológico Frente ao Materialismo da Dignidade Humana Resumo   PDF
Leilane Grubba
 
v. 9, n. 1 (2021): JANEIRO/JUNHO O Imposto sobre o valor Agregado: histórico e possibilidade de implementação no Brasil Resumo   PDF
Henrique Ribeiro Cardoso, Luciana de Aboim Machado, Yuri Matheus Araujo Matos, Yago de Santana Silva
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO O Pluralismo Jurídico, o Transconstitucionalismo e Comunidades Quilombolas Resumo   PDF
Leandro Venicius Fonseca Rozeira
 
v. 6, n. 1 (2018): Janeiro/Junho O PROBLEMA DA APLICABILIDADE DO PRAGMATISMO JURÍDICO PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO ENTRE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRACIA NO BRASIL Resumo   PDF
Srta Rocha dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro/Junho O Problema da Responsabilidade na Era Tecnológica Resumo   PDF
Luis Fernando Moraes de Mello
 
v. 5, n. 1 (2017): Janeiro/Junho Os fundamentos constitucionais e os projetos legislativos para a paradiplomacia para pequenos e médios municípios: quando o global ainda mora longe do local Resumo   PDF
Cícero Krupp da Luz, José Antonio Pereira
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO Os Passos da Educação para a Pessoa Idosa Latino-Americana: avanços e novas discussões Resumo   PDF
Maurício Ferreira da Cruz Júnior, Luiz Rosado Costa
 
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