Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2016): Janeiro/Junho Ainda Sobre a Expansão Global do Poder Judicial: Aspectos Sobre o Protagonismo Judicial e suas Origens Resumo   PDF
Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, Eurico da Cunha Neto
 
v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro Algunos Aportes y Comentarios a Partir del Nuevo Código Civil Argentino al Sistema de Fuentes del Derecho Agrario Resumo   PDF
Leonardo Pastorino
 
v. 9, n. 1 (2021): JANEIRO/JUNHO Análise de Clima Organizacional em Equipes de Trabalho na Gestão Pública do Governo de Minas Gerais Resumo   PDF
Renato Rodrigues da Silva, Ruan Carlos dos Santos, Alexandre Oliveira Lima, Leonel Gois Lima Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro Análisis de la Ley Orgánica de Tierras Rurales y Territorios Ancestrales Ecuatoriana, de 2016 Resumo   PDF
José Santos Ditto
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO Arrendamentos e Condições de Cidadania em um Assentamento com Finalidade de Reforma Agrária no Agreste de Pernambuco Resumo   PDF
Manoel Ferreira de Aquino Neto, Fernando da Silva Cardoso
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro/Junho As Ciências e o Direito, uma Positivação arbitrada pela linguagem Resumo   PDF
João Bosco Pavão
 
v. 2, n. 1 (2014): Janeiro/Junho As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen Resumo   PDF
Arnaldo Bastos Santos Neto
 
v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro As Relações Entre o Direito Internacional e o Estado Soberano na Visão de Georg Jellinek Resumo   PDF
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
 
v. 5, n. 1 (2017): Janeiro/Junho ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL Resumo   PDF
Aelika de Oliveira Macedo, Juliana Venancio Silva Naves
 
v. 2, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Aspectos Polêmicos da Aplicação do Novo Código Florestal Resumo   PDF
Letícia Yumi Marques
 
v. 7, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO Atividade Empresária E Os Danos Morais Punitivos E As Novas Funções Da Responsabilidade Civil No Direito Brasileiro Resumo
Clayton Reis, Fernando Gustavo Knoerr, Gregorio Menzel
 
v. 4, n. 1 (2016): Janeiro/Junho Atos de Vandalismo às Pinturas Rupestres do Sítio Arqueológico em São Desidério-BA: Uma Análise da Conduta Desviada Frente a um Patrimônio Cultural da Humanidade Resumo   PDF
Rennam de Jesus Azevedo, Bartolomeu de Souza Neres Junior, Dionathan Halysson Souza Wanderley, Felipe Amorim Antunes Santos, Paulo Eduardo Santos Viana, Aderlan Messias de Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2021): JANEIRO/JUNHO Auxílio Direto: Uma Cooperação Internacional no Combate à Lavagem de Ativos e os Crimes que a Antecedem Resumo   PDF
Letícia Gabriela Camargo Franco de Lima, Sandra Maciel-Lima
 
v. 2, n. 1 (2014): Janeiro/Junho “¿‘Paradoja’ de H. Kelsen Sobre la Indeterminación Jurídica?” Resumo   PDF
Juan Alberto Del Real Alcalá
 
v. 1, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Breves Notas sobre o Neoconstitucionalismo: Pós-Positivismo e Dignidade da Pessoa Humana Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire Soares
 
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