Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 2 (2021): Julho/Dezembro A Judiciarização Como Forma de “Imunização” da Democracia Contra a Contaminação Populista Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 6, n. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO MÉXICO. Resumo
Renata Alves Amorim
 
v. 5, n. 2 (2017): Julho/Dezembro A LEI COMO PRINCIPAL FONTE FORMAL ESTATAL Resumo   PDF
Reis Friede, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
 
v. 6, n. 1 (2018): Janeiro/Junho A LUTA CONTINUA: direito à terra e desafios a regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil Resumo   PDF
Ciro de Souza Brito
 
v. 1, n. 2 (2013): Julho/Dezembro A Política Nacional de Recursos Hídricos: Fundamentos e Objetivos Estratégicos que Orientaram a Estruturação do Projeto Rede Guarani/Serra Geral Resumo   PDF
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Luiz Fernando Scheibe, Luciano Augusto Henning
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO A Politização da Forma de Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Sinvaldo Conceição Neves, Edson Kayque Batista de Souza
 
v. 1, n. 2 (2013): Julho/Dezembro A Prescrição em Face da Autonomia do Direito de Agir: Abordagem Histórico-Dogmática Resumo   PDF
César Augusto de Castro Fiuza, Regina Ribeiro
 
v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO A reforma agrária entre Estado e Mercado Resumo   PDF
Thiago Lemos Possas
 
v. 6, n. 1 (2018): Janeiro/Junho A Regência Atual dos Contratos de Arrendamento Rural do Agronegócio pelo Estatuto da Terra Resumo   PDF
Manoel Martins Parreira Neto
 
v. 4, n. 1 (2016): Janeiro/Junho A Regularização Fundiária no Estado do Tocantins como Meio de Efetivação da Função Social da Propriedade Rural Resumo   PDF
Edy Cesar Passos Júnior, Laslene Barbosa da Silva
 
v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO A Relação Entre Os Direitos Fundamentais E Os Tributos Resumo   PDF
Luiz Eduardo Gunther, Demetrius Nichele Macei, Gabriela M. H. de Barros Donate
 
v. 9, n. 2 (2021): Julho/Dezembro A Sustentabilidade como Elemento Indutor para um Estado Ambiental Constitucional de Direito Resumo   PDF
Guilherme Nazareno Flores, Paulo Marcio da Cruz
 
v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro A Teoria Discursiva em Habermas: um Debate com a Crítica Hermenêutica do Direito Resumo   PDF
Gabriel Baingo Fabris
 
v. 6, n. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA. Resumo
Célia Regina Ferrari Faganello, Arthur Thálisson de Azevedo Galdino, Eduardo Henrique Costa
 
v. 3, n. 2 (2015): Julho/Dezembro Agrobiotecnologia y Ambiente Resumo   PDF
Claudia Zemán
 
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