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Edição |
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v. 8, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Atuação das Organizações não Governamentais (ONG`s) na Proteção do Meio Ambiente na Amazônia |
Resumo
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Daniel Britto Freire Araujo |
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v. 4, n. 1 (2016): Janeiro/Junho |
A “Certeza” do Direito Válido e a "Mutabilidade" da Semântica como Abordagens Teóricas do Direito |
Resumo
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José Lourenço Torres Neto |
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v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro |
A Cena Forense nas Pinturas de Honoré Daumier |
Resumo
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Arnaldo Bastos Santos Neto, Leila Borges Dias Santos |
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v. 3, n. 1 (2015): Janeiro/Junho |
A Concretização Material do Acesso à Justiça |
Resumo
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Ana Paula Tiggemann |
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v. 6, n. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO |
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERT ALEXY E SUA IMPORTÂNCIA NA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA |
Resumo
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Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix |
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v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO |
A Correlação Entre o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Dignidade da Pessoa Humana: análise das práticas de economia verde e o agronegócio |
Resumo
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Luana Azevedo Dantas, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes |
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v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro |
A Dominialidade das Terras Públicas como Requisito Jurídico para Proteção da Biodiversidade nas Unidades de Conservação: o Caso do Amazonas |
Resumo
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Ronaldo Pereira Santos, José Roque Nunes Marques |
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v. 7, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO |
A Efetividade do Direito Fundamental À Saúde À Luz do Estado de Coisas Inconstitucional |
Resumo
PDF
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Paulo Victor Rodrigues Costa, Elden Borges Souza |
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v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO |
A Identidade dos Sujeitos em Stuart Hall e a Catástrofe da Barragem de Fundão, na Cidade de Mariana |
Resumo
PDF
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Gilberto Pereira da Costa, Edson Benedito Rondon Filho |
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v. 3, n. 2 (2015): Julho/Dezembro |
A Importância da Recuperação Judicial do Produtor Rural Sob os Aspectos Sociais e Econômicos da Legislação Brasileira |
Resumo
PDF
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Talís Maciel |
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v. 1, n. 1 (2013): Janeiro/Junho |
A Importância das Matas Ciliares na Tutela Jurídica dos Corpos D’água |
Resumo
PDF
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Mardióli Dalla Rosa |
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v. 8, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Importância do Princípio da Precaução no Âmbito da Conservação Ambiental |
Resumo
PDF
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Daniel Gabaldi Pozzetti, Laura Pozzetti, Valmir César Pozzetti |
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v. 9, n. 1 (2021): JANEIRO/JUNHO |
A Incompatibilidade do Acordo de Não Persecução Penal com o Sistema Processual Penal Brasileiro |
Resumo
PDF
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Horácio Monteschio, Alexander Haering Gonçalves Teixeira |
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v. 3, n. 1 (2015): Janeiro/Junho |
A Insuficiência da Função Social da Propriedade como Critério Orientador do Exercício da Propriedade Agrária |
Resumo
PDF
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Joaquim Basso |
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v. 5, n. 1 (2017): Janeiro/Junho |
A INTERDEPENDÊNCIA OU A CONFLITUALIDADE ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
Resumo
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Nathalie kuczura Nedel |
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