Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 2 (2020): Julho-Dezembro A Atuação das Organizações não Governamentais (ONG`s) na Proteção do Meio Ambiente na Amazônia Resumo   PDF
Daniel Britto Freire Araujo
 
v. 4, n. 1 (2016): Janeiro/Junho A “Certeza” do Direito Válido e a "Mutabilidade" da Semântica como Abordagens Teóricas do Direito Resumo   PDF
José Lourenço Torres Neto
 
v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro A Cena Forense nas Pinturas de Honoré Daumier Resumo   PDF
Arnaldo Bastos Santos Neto, Leila Borges Dias Santos
 
v. 3, n. 1 (2015): Janeiro/Junho A Concretização Material do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Ana Paula Tiggemann
 
v. 6, n. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERT ALEXY E SUA IMPORTÂNCIA NA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA Resumo
Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO A Correlação Entre o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Dignidade da Pessoa Humana: análise das práticas de economia verde e o agronegócio Resumo   PDF
Luana Azevedo Dantas, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes
 
v. 4, n. 2 (2016): Julho/Dezembro A Dominialidade das Terras Públicas como Requisito Jurídico para Proteção da Biodiversidade nas Unidades de Conservação: o Caso do Amazonas Resumo   PDF
Ronaldo Pereira Santos, José Roque Nunes Marques
 
v. 7, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO A Efetividade do Direito Fundamental À Saúde À Luz do Estado de Coisas Inconstitucional Resumo   PDF
Paulo Victor Rodrigues Costa, Elden Borges Souza
 
v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO A Identidade dos Sujeitos em Stuart Hall e a Catástrofe da Barragem de Fundão, na Cidade de Mariana Resumo   PDF
Gilberto Pereira da Costa, Edson Benedito Rondon Filho
 
v. 3, n. 2 (2015): Julho/Dezembro A Importância da Recuperação Judicial do Produtor Rural Sob os Aspectos Sociais e Econômicos da Legislação Brasileira Resumo   PDF
Talís Maciel
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Importância das Matas Ciliares na Tutela Jurídica dos Corpos D’água Resumo   PDF
Mardióli Dalla Rosa
 
v. 8, n. 2 (2020): Julho-Dezembro A Importância do Princípio da Precaução no Âmbito da Conservação Ambiental Resumo   PDF
Daniel Gabaldi Pozzetti, Laura Pozzetti, Valmir César Pozzetti
 
v. 9, n. 1 (2021): JANEIRO/JUNHO A Incompatibilidade do Acordo de Não Persecução Penal com o Sistema Processual Penal Brasileiro Resumo   PDF
Horácio Monteschio, Alexander Haering Gonçalves Teixeira
 
v. 3, n. 1 (2015): Janeiro/Junho A Insuficiência da Função Social da Propriedade como Critério Orientador do Exercício da Propriedade Agrária Resumo   PDF
Joaquim Basso
 
v. 5, n. 1 (2017): Janeiro/Junho A INTERDEPENDÊNCIA OU A CONFLITUALIDADE ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Nathalie kuczura Nedel
 
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