v. 4, n. 1 (2016)

Campo Jurídico

Sumário

Editorial

Editorial PDF
Ricardo Menna Barreto 03-05

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

A Regularização Fundiária no Estado do Tocantins como Meio de Efetivação da Função Social da Propriedade Rural PDF
Edy Cesar Passos Júnior, Laslene Barbosa da Silva 07-28
O Ensino do Direito Ambiental em Faculdades de Salvador-BA PDF
Célia Regina Ferrari Faganello, Janeide Nicássio Silva Nolasco 30-59
Atos de Vandalismo às Pinturas Rupestres do Sítio Arqueológico em São Desidério-BA: Uma Análise da Conduta Desviada Frente a um Patrimônio Cultural da Humanidade PDF
Rennam de Jesus Azevedo, Bartolomeu de Souza Neres Junior, Dionathan Halysson Souza Wanderley, Felipe Amorim Antunes Santos, Paulo Eduardo Santos Viana, Aderlan Messias de Oliveira 61-75

Teoria Jurídica e Evolução Social

The Idea of "Law" in China: an Overview PDF
Luigi Moccia 77-92
La Campana en el Ámbito Jurídico y Legislación Aplicable PDF
Rocío Vázquez Parra, Francisca Ramón Fernández 94-101
A “Certeza” do Direito Válido e a "Mutabilidade" da Semântica como Abordagens Teóricas do Direito PDF
José Lourenço Torres Neto 103-121
Ainda Sobre a Expansão Global do Poder Judicial: Aspectos Sobre o Protagonismo Judicial e suas Origens PDF
Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, Eurico da Cunha Neto 124-146
Da Individualidade da Natureza Humana ao Imperativo de Ser Coletivo PDF
João Bosco Pavão, Emília K. Pignata 148-161
Notas Interpretativas Acerca da Regulamentação da Imunidade das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos no Brasil PDF
Cristiana Matos Américo 162-183

Resenhas

Diccionario Jurídico de la Seguridad Alimentaria en el Mundo PDF
Lucas Abreu Barroso 185-187


INDEXAÇÕES

Início