v. 5, n. 1 (2017)

Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito

Sumário

Editorial

Editorial PDF
Álvaro André Ferro Rossi 03-08

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

RESGATE DO IDEAL DEMOCRÁTICO NO DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO PDF
Ana Carolina Olsen, Vladimir Passos de Freitas 09 - 34
DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: O CONSUMO E A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PELO USO DOS SISTEMAS DE CISTERNA E BIOÁGUA FAMILIAR NAS REGIÕES DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO PDF
Giorge Andre Lando, Alessandro Pelópidas Ferreira de Queiroz, Tiago Leal Catunda Martins 35 - 64
El Derecho Agrario brasileño y su relación con el agronegocio PDF
Albenir Querubini, Darcy Zibetti 65 - 102
A INTERDEPENDÊNCIA OU A CONFLITUALIDADE ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA PDF
Nathalie kuczura Nedel 103 - 126
SERVIÇOS AMBIENTAIS PROMOVIDOS PELOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM ENFOQUE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PDF
Felipe Wiencke, Anderson Orestes Cavalcante Lobato 127 - 160

Teoria Jurídica e Evolução Social

Os fundamentos constitucionais e os projetos legislativos para a paradiplomacia para pequenos e médios municípios: quando o global ainda mora longe do local PDF
Cícero Krupp da Luz, José Antonio Pereira 161 - 196
RUÍNAS CRIMINOLÓGICAS A GENEALOGIA COMO MÉTODO DE INSURREIÇÃO DOS SABERES SUJEITADOS PELA CRIMINOLOGIA PDF
Lucas e Silva Batista Pilau 197 – 220
Princípios e Regras: Conceito e Interpretação pelos Tribunais PDF
Alexei Chapper, Vinícius Lima Marques 221 – 252
Prelúdio: Qual a Função da Filosofia do Direito Hoje? PDF
Guilherme Camargo Massau, André Kabke Bainy 253 – 274
LIMITES LEGAIS NA GERAÇÃO DE UM FILHO GENETICAMENTE ESCOLHIDO OU MANIPULADO PDF
Leticia Trindade 275 – 324
DIREITO DE RESISTÊNCIA: um olhar para além do monopólio da produção jurídica estatal PDF
Thiago Ribeiro Rafagnin, Marcelo Oliveira de Moura 325 – 344
IPI-IMPORTAÇÃO DEVIDO POR PESSOA FÍSICA: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 723.651/SC PDF
Marcelo Pires Hartwig, Guilherme Dias Cavalcanti 345 – 369

Espaço Discente

ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL PDF
Aelika de Oliveira Macedo, Juliana Venancio Silva Naves 370 – 400
(IN)OCORRÊNCIA DO ESVAZIAMENTO DO MODELO GARANTISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292 QUE RELATIVIZOU O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PDF
Camila Dourado Giaretton, Marcus Vinicius Aguiar Faria 401 - 423


INDEXAÇÕES

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