Pacto Federativo: Análise Constitucional dos Países do Cone Sul

Daniel Francisco Nagao Menezes

Resumo


A proposta do artigo é pesquisar os diversos modelos de Pacto Federativo na América do Sul, especialmente Brasil, Argentina e Venezuela. O problema de pesquisa a ser respondido é a existência ou não de semelhanças entre os tipos de Federação dos países indicados acima. A investigação se justifica pelas diferenças territoriais e de processos de colonização distintos que os países analisados passaram. Isto leva a pesquisar se existe um padrão único de modelo federativo, se existem blocos diferentes de modelos federativos.


Palavras-chave


Pacto Federativo; Análise Constitucional; Conesul

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