O Desafio do Juiz Constitucional

Rafaelle De Giorgi

Resumo


Partindo de um conto de Kafka, o presente texto apresenta uma problematização do Direito Constitucional contemporâneo à luz de um referencial teórico sistêmico. Nessa perspectiva, a Constituição é observada operando como memória da unidade da diferença entre Política e Direito. Com efeito, as atuais preocupações da justiça constitucional deixam entrever que também na observação da Constituição têm penetrado, hoje, incertezas do futuro que soterram o velho otimismo das premissas liberais de um Estado de Direito. Sistemicamente, a Constituição constitui uma realidade, ou melhor, aquilo que ela interpreta como realidade. Nesse cenário, a função do juiz constitucional consiste em reativar continuamente este processo de construção da realidade, interpretando interpretações, redescrevendo descrições, reabrindo começos e reencerrando circularidades. Este texto procura demonstrar, assim, os desafios do juiz constitucional no processo de construção do real.

 


Palavras-chave


Juiz Constitucional; Teoria dos Sistemas; Direito

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