O Imposto sobre o valor Agregado: histórico e possibilidade de implementação no Brasil

Henrique Ribeiro Cardoso, Luciana de Aboim Machado, Yuri Matheus Araujo Matos, Yago de Santana Silva

Resumo


O objetivo do presente artigo é discussão da pertinência da implementação do imposto sobre o valor agregado (IVA) no cenário nacional, ao tomar como base o histórico de tal taxação em outros Estados. A metodologia utilizada é o estudo hermenêutico literário, através de análise de livros, decisões judiciais e administrativas, artigos científicos e notícias. No que tange à relevância do presente estudo, resta claro que a reformulação tributária no Brasil é indispensável para a contenção de fraudes, além de contribuir para a necessária eficiência no recolhimento de taxas. Desse modo, é possível obter como um dos principais resultados a pertinência da implementação do imposto de valor agregado no Brasil. Baseado nas lições de Waldemir Luis Quadros foi possível adentrar nas implicações teóricas pertinentes à presente discussão e delinear as possíveis benesses aos sistema de tributação brasileiro.

 


Palavras-chave


Imposto sobre o Valor Agregado; Reforma tributária; Justiça fiscal

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DOI: https://doi.org/10.37497/revcampojur.v9i1.664

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CAMPO JURÍDICO e-ISSN: 2317-4056

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