Direito, Decisão Jurídica e Pós-Modernidade: os Novos Vínculos com o Futuro

Rafael Lazzarotto Simioni

Resumo


Este artigo objetiva analisar algumas influências do discurso da pós-modernidade no direito, especialmente a relação entre as formas de sociedade e os motivos do ceticismo pós-modernista no direito. O discurso da pós-modernidade é um tipo de discurso cético sobre o futuro, que afirma o esgotamento dos ideais de emancipação social que se seguiram à Modernidade. No âmbito do direito, esse tipo de discurso produziu muitas influências, inclusive sobre algumas concepções pós-positivistas pragmatistas. Entretanto, a decisão jurídica sempre possui um futuro aberto na forma de um horizonte a ser construído, que permite articular a tensão política entre constitucionalismo e democracia de um modo criativo e, assim, criando novos vínculos com o futuro.


Palavras-chave


Direito. Decisão Jurídica. Pós-Modernidade. Constitucionalismo. Democracia.

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