A reforma agrária entre Estado e Mercado

Thiago Lemos Possas

Resumo


Objetivo do estudo: Problematizar duas concepções bem diversas de reforma agrária: a de mercado, que faz opção pela acomodação dos conflitos sociais e se distancia da perspectiva redistributiva, e a capitaneada/mediada pelo Estado, que tem como elemento norteador a função social da propriedade consagrada na Constituição de 1988.

Metodologia/abordagem: E, para esta finalidade, optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica, através do uso de teóricos afeitos ao constitucionalismo democrático (Bercovici, Comparato, Maniglia, Sauer, Dagnino, Gohn, Fernandes) e o uso crítico da teoria marxista do Estado (Marx, Engels, Offe, Poulantzas).

Originalidade/Relevância: Pretende-se demonstrar que este último tipo de reforma é o que apresenta afinidade com o constitucionalismo democrático brasileiro e traz possibilidades reais de alteração da estrutura fundiária nacional, historicamente marcada pela concentração de terras. Mas não basta uma reforma agrária direcionada pelo aparato estatal. Faz-se igualmente necessária a intensa participação dos setores populares envolvidos neste processo, bem como a abertura institucional do Estado para receber as demandas e acatar as decisões advindas da participação popular.

Principais resultados: Este breve texto obteve como resultado a imperiosa defesa da tríade “campo-Estado-democracia” como fundamental para a redistribuição de propriedade e poder em âmbito rural e, diferentemente de outras pesquisas em voga (com viés de mercado), buscou a defesa da ampla participação popular na edificação de uma reforma agrária substancial.

Contribuições teóricas/ metodológicas: A defesa da democracia radical no campo para a construção popular da reforma agrária brasileira.


Palavras-chave


Democracia; Constituição; Reforma agrária; Participação popular; Poder econômico

Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMOVAY, Ricardo. O futuro das regiões rurais. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2009.

BERCOVICI, Gilberto. Política econômica e direito econômico. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 562-588, 2011a.

BERCOVICI, Gilberto. A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 100, n. 910, p. 91-102, ago. 2011b.

COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade. Revista CJF, Brasília, DF, v. 1, n. 3, p. 92-99, set./dez. 1997.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, Daniel. (Coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES : Ed. Universidad Central de Venezuela, 2004.

FERNANDES, Bernardo Mançano. O papel do MST na construção da democracia. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: Ed. UnB, 2002.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 42, n. 1, p. 5-11, jan./abr. 2006.

GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2003.

MANIGLIA, Elisabete. Direito agrário e cidadania: construindo a democracia no campo. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, Franca, v. 11, n.7, p. 163-172, 2002.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

MATO, Daniel. (Coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES; Ed. Universidad Central de Venezuela, 2004.

MEDEIROS, Leonilde S. Reforma agrária no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e sociedade de classes. Revista Brasileira de Ciência Política n.º 9. Brasília, setembro - dezembro de 2012, pp. 93-117.

OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

POSSAS, Thiago Lemos. Reforma agrária brasileira: elementos para um conceito substantivo. In: Elisabete Maniglia (Org.). 50 anos do Estatuto da Terra e 25 anos de Direito Agrário na Unesp. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.

POSSAS, Thiago Lemos. Estado Democrático, Direito Econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 2000.

SAUER, Sérgio. Reforma agrária de mercado no Brasil: um sonho que se tornou dívida. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 18, p. 98-126, 2010.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: Ed. UnB, 2002.




DOI: https://doi.org/10.3749/revistacampjur.v8i1.596

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

CAMPO JURÍDICO e-ISSN: 2317-4056

 Licença Creative Commons

 Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.