Compras Públicas Sustentáveis na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Célia Regina Ferrari Faganello, Álvaro Rafael Almeida Santos, Luzivaldo Felix Fonseca Filho

Resumo


As compras públicas sustentáveis, ou melhor, as licitações sustentáveis, devem se inserir nas aquisições realizadas pelas Instituições de Ensino Superior conforme orientam as disposições legais das Instruções Normativas 01/2010 e 10/2012 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Universidade, como consumidor em potencial pelo fato de comprar constantemente e em grandes quantidades, pode sensibilizar o mercado a produzir produtos ecologicamente corretos e conscientizar a comunidade acadêmica e funcional a adotar critérios sustentáveis cotidianamente. Assim, este trabalho teve como objetivo realizar o mapeamento quantitativo das compras públicas da UFRB, relativas a bens, realizadas nos pregões, no período de 2011, verificando se as mesmas contemplaram os critérios de sustentabilidade dispostos na legislação em vigor e sugerir práticas de sustentabilidade ambiental no que concerne às compras públicas, visando contribuir para a consolidação das políticas públicas ambientais. Foram ainda aplicados  questionários semiestruturados direcionados a servidores que atuam na Instituição Federal com o objetivo de se verificar sua percepção quanto ao conhecimento sobre o tema sustentabilidade ambiental, e, especificamente, no setor de licitações, verificar se os servidores estão aptos a realizar o procedimento licitatório revestidos de aspectos legais vigentes sobre o tema. Concluiu-se que as compras públicas realizadas pela UFRB em 2011 não contemplaram devidamente os critérios de sustentabilidade ordenados na legislação vigente, embora já caminhe em direção a isso e o que os servidores lotados na autarquia ainda não estão adequadamente capacitados para proceder tais compras, sendo necessário capacitar todos os colaboradores da Autarquia Federal para a consciência ambiental e deve-se criar um canal de divulgação com acesso livre e permanente sobre medidas socialmente responsáveis realizadas pela UFRB.

 


Palavras-chave


Desenvolvimento Sustentável;Gestão Pública;Licitação Sustentável.;Capacitação.

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