Fundamentos para o Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente

Jonatas Luiz Moreira de Paula

Resumo


Em virtude da premente necessidade de proteção ambiental, a fim de reduzir ou eliminar o processo de aquecimento global, a atividade jurisdicional é chamada à cena para conferir a devida proteção ambiental. Todavia, mostra-se absolutamente necessário estabelecer um modelo processual apto a permitir a devida e adequada proteção ambiental. Ante a ausência de “um” Direito Processual Ambiental, acredita-se que é possível a doutrina reunir elementos necessários para estabelecer esse modelo processual, sob a nomenclatura do Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente.


Palavras-chave


Proteção Ambiental. Tutela Jurisdicional. Modelo Processual.

Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


INDEXAÇÕES

Início