Breves Notas sobre o Neoconstitucionalismo: Pós-Positivismo e Dignidade da Pessoa Humana

Ricardo Maurício Freire Soares

Resumo


O neoconstitucionalismo, como manifestação do pós-positivismo jurídico no Direito Constitucional, abarca um conjunto amplo de mudanças ocorridas no Estado Democrático de Direito, reaproximando as Constituições do substrato ético dos valores sociais e, ao mesmo tempo, abrindo espaço para o reconhecimento da força normativa da Constituição e de uma nova interpretação constitucional de base principiológica, baseada na centralidade da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave


Neoconstitucionalismo. Estado Democrático de Direito. Princípios. Dignidade da Pessoa Humana.

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