A INTERDEPENDÊNCIA OU A CONFLITUALIDADE ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Nathalie kuczura Nedel

Resumo


Tendo em vista que a Constituição Federal brasileira elenca o direito à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como sendo direitos fundamentais, cabe perquirir em que medida tais são interdependentes entre si? Assim, para responder ao problema de pesquisa posto, utilizou-se como método de abordagem o dedutivo e como método de procedimento o monográfico. Ademais, dividiu-se o artigo em três capítulos, tratando-se nos dois primeiros, respectivamente, do direito à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto direitos fundamentais e, no último, fazendo-se uma análise da interdependência ou relação de conflitualidade existente entre ambos. A partir disso, verificou-se que não existe entre o direito à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado uma relação estanque de conexão ou de choque. Tal dependerá da relação jurídica que está sendo analisada, pois, em algumas os mesmos encontram-se em situação de interdependência e, em outras, em conflitualidade latente.


Palavras-chave


Conflitualidade. Direito à cultura. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Interdependência.

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