O curso de Psicologia da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) divulga uma nota de repúdio à decisão liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal do Distrito Federal (DF), que autorizou tratamentos psicológicos com objetivo de reorientação sexual. Em nota, a coordenação do curso e demais professores do colegiado de Psicologia relembram que a decisão judicial contraria uma resolução do próprio Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. 

Segue abaixo a íntegra da nota de repúdio.

NOTA DE REPÚDIO DO CURSO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB – A DECISÃO LIMINAR, DO JUIZ FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, QUE AUTORIZA TRATAMENTOS PSICOLÓGICOS PARA REORIENTAÇÃO SEXUAL.

O curso de Psicologia da FASB, responsável pela correta, humana e técnica formação de futuros profissionais de Psicologia há 10 anos no oeste da Bahia, vem a público expressar seu repúdio à decisão liminar do Exmo. Sr. juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal do DF, onde autoriza tratamentos psicológicos com objetivo de reorientação sexual.

A resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia estabelece as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. As normas não autorizam tais tratamentos de reorientação sexual, pois, assim como a OMS que desde 1990 não considera a homossexualidade como doença, o reconhecimento de qualquer tentativa de tratamento de reorientação sexual, sem qualquer embasamento científico, seria um desrespeito aos direitos humanos e garantias individuais.

Esquece o Exmo. Sr. juiz Waldemar Cláudio de Carvalho que a resolução 01/1999 é norteada por uma diretriz ética que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão liminar representa o retorno da perspectiva patologizante e que afronta a garantia de direitos humanos além de fomentar a intolerância e o desrespeito às individualidades.

O curso de Psicologia da FASB continuará no seu trabalho de formação humana baseado na ética e no respeito ao próximo, mas atento e pronto a defender as pessoas contra às alienações de direitos e garantias individuais.

Coordenação e colegiado do curso de Psicologia da FASB.